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Há mar e mar...

Ficámos a saber esta semana que o Governo, no seguimento da sua febre liquidatária, estabeleceu já o prazo para a privatização total dos estaleiros navais de Viana do Castelo. Nem privatização parcial, nem parceria com privados. Simplesmente privatização total e rápida, com certeza a preços de saldo ou ainda pagando algum bónus aos caridosos privados que façam o favor de ficar com a empresa…

É estranho tudo isto acontecer sem uma palavra do Presidente da República. O tal Presidente da República que no seu discurso de 10 de Junho de 2010, gritava bem alto o desiderato português de “voltar ao Mar”. Menos estranho – dado que pouco ou nada resta do que foi dito antes de Junho de 2011 – mas igualmente curioso, é o facto de aqueles que hoje são Governo quererem proceder a tão rápida privatização dos estaleiros de Viana de Castelo quando, pasme-se, apontavam em campanha eleitoral o caminho do mar para a nova Era Dourada Portuguesa. Também por explicar nesta – mais uma – delapidação do património público, fica o facto de o Governo se recusar a gastar 3 milhões de euros na matéria-prima necessária para cumprir a encomenda do governo venezuelano de 100 e muitos milhões de euros…encomenda que será cumprida certamente pelos tais caridosos privados que façam o sacrifício de ficar com os estaleiros – será por isso a pressa na privatização?...

Mas na mesma semana que foi apresentada mais esta medida de excelente gestão do Governo, houve uma notícia que sendo paradoxal, não obteve o mesmo destaque informativo: a descoberta no Cais do Sodré em Lisboa de uma gigantesca rampa de lançamento de embarcações, datada do século XVI. Referiram os arqueólogos responsáveis pela escavação que esta estrutura fazia parte dos estaleiros que a Coroa portuguesa mandou construir ao largo da zona ribeirinha para através das embarcações ali construídas – do mar – pagar as contas do reino.

Reorganizar a administração local

“Reorganizar a administração local. Existem actualmente 308 Municípios e 4259 Freguesias. Até Julho de 2012, o Governo desenvolverá um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente tais entidades. O Governo implementará este plano baseado no acordo com as delegações da Comissão Europeia e do FMI. Estas alterações, que entrarão em vigor no início do próximo ciclo eleitoral local, melhorarão a qualidade dos serviços, aumentarão a eficiência e reduzirão custos.”

É este o texto que consta do “memorando da troika”. É o famigerado ponto 3.43., sob o pretexto do qual o ministro dos Assuntos Parlamentares (ou Primeiro-Ministro em exercício, como se prefira) Miguel Relvas diz que assentará uma “revolução tranquila”. À primeira leitura o que a “troika” exige parece simples: existem demasiados Municípios e Freguesias em Portugal, reduzam-se.

O objectivo que consta deste ponto é muito claro: “reorganizar a administração local de modo a melhorar os serviços, aumentar a sua eficiência e reduzir os seus custos”. Ora, alguém no seu perfeito juízo e de boa-fé acredita que tal objectivo se atinge única e exclusivamente cortando freguesias a eito, e mais, sem fazer o mesmo com os Municípios? É que é compreensível que um nórdico do BCE ou um norte-americano do FMI ache estranho que p.ex. Porto, Gaia e Matosinhos não sejam um único Município, quando o que os separa é, literalmente, uma placa; já acho que seja difícil de explicar aos mesmos senhores que se extinga uma freguesia e que deste modo se prive uma comunidade de cidadãos de serviços públicos básicos, só porque têm a infelicidade de viver numa zona deprimida com poucos habitantes.

O que me parece que continua a escapar a este Governo é pura e simplesmente a realidade do País que tem a seu cargo. É óbvio que um habitante da Campanhã, freguesia do Porto com cerca de 40.000 habitantes, ao precisar de uma prova de vida ou de um atestado de residência, não verá o seu quotidiano alterado por ter de se deslocar à Câmara Municipal. Perde cerca de 10 minutos do seu dia. Mas o cidadão da Mata da Rainha quando precisar do mesmo serviço, necessitará de se levantar às 6 da manhã para apanhar o autocarro e deslocar-se a Vale de Prazeres ou ao Fundão, esperar o resto do dia pelo autocarro das 5 da tarde para, finalmente, chegar a casa 12 ou 13 horas depois. Perde um dia para obter o serviço que hoje lhe custa 2 passos e 5 minutos. O exemplo é exagerado e fictício mas é esta a realidade da esmagadora maioria das freguesias rurais do nosso País.

Eleger as Freguesias como as culpadas do actual desgoverno e calamidade financeira do Poder Local é, no mínimo, não-sério. É ignorar que hoje, em muitos casos, a Junta de Freguesia é o último bastião do serviço público para muitos cidadãos. Cidadãos que devem ter a liberdade de continuar a viver nas suas terras, com o mínimo de qualidade de vida e conforto, no que toca a serviços públicos básicos. É ignorar os verdadeiros milagres que muitas Juntas fazem com os miseráveis orçamentos que têm. É ignorar que os elefantes brancos que pintam muitas das Freguesias representaram gastos e má gestão não das suas Juntas, mas dos Municípios onde se inserem.

Importa reter alguns números: o Estado transferiu por via do Orçamento de Estado em 2011 para as 4259 freguesias, € 193.639.454,00 (menos € 18.203.748,00 que em 2010); para os 308 Municípios transferiu em 2011 € 2.397.864.673,00 (mais € 163.945.768,00 que em 2010). Os Municípios receberam a mais em 2011 quase o equivalente ao valor total das transferências para as Freguesias…

Penso que de facto é necessária uma revolução (que não será, com toda a certeza, “tranquila”) na organização da administração local e que tal inevitavelmente terá de passar também pelas Freguesias. Mas também penso que tal reorganização não passa pela mera extinção de freguesias assente em critérios quase matemáticos e automáticos e que antes de se mexer no poder local de maior proximidade tem de se começar por mexer nos Municípios. A Associação de Municípios não se cansa de apregoar que se o Estado Central transferir mais competências para as Câmaras Municipais, com a correspondente verba obviamente, os Municípios prestam melhor tais serviços, de modo mais eficaz e com menos custos. Tal argumento aplica-se integralmente às Freguesias que, por estarem mais próximas dos seus cidadãos, serão capazes de atingir estes objectivos (afinal que a “troika” nos impõe) ainda de modo mais eficaz.

Troikas

Tenho ouvido e lido dos mais diversos quadrantes políticos, que o Governo tem sido um bom e esmerado aluno dos professores da “troika”, cumprindo integralmente aquilo que foi assinado com a Comissão Europeia, BCE e FMI, indo até por vezes mais além, o que já nos terá valido um “Satisfaz Bastante” e o correspondente afastamento do caso grego.

Há aqui, desde logo, uma enorme incongruência neste raciocínio. A Grécia foi “resgatada” pela “troika” antes de Portugal. Para receber os milhões de ajuda externa, comprometeu-se a cumprir um “memorando” e aplicou austeridade em cima de austeridade. O resultado foi o inevitável colapso da economia grega e a impossibilidade de pagar o empréstimo. Ora, o Governo e os analistas de serviço defendem que o cumprir cegamente o acordo celebrado com a “troika” nos afasta do caso grego quando, foi exactamente o cumprimento cego desse mesmo acordo que levou a Grécia ao estado em que se encontra.

Na verdade, o Governo faz do memorando uma coisa que ele não é: um Livro Sagrado, cujas Leis devem ser seguidas sob pena de condenação eterna; mais ou menos a visão que um “taliban” tem do Corão. Faz uma interpretação literal, sem qualquer ponderação ou raciocínio e, mais grave, sem qualquer preocupação do enquadramento com a realidade. E é aqui que reside o maior pecado deste Governo, não apenas quanto a este ponto específico, mas quanto a todo o documento.

Na realidade, o documento assinado em Março entre PS, PSD, CDS e a “troika” é um “memorando de entendimento”, onde são estabelecidas linhas orientadoras tendentes ao tão ansiado equilíbrio orçamental. As linhas constantes do documento são genéricas, apontam objectivos mas – e isto é muito importante – deixam ao Governo a decisão do caminho a fazer para os atingir. A maior prova de que o Governo tem essa liberdade tivemo-la recentemente quanto à questão da Taxa Social Única: o Governo simplesmente disse que não iria efectuar a redução “significativa” defendida pelo FMI. Que me tenha apercebido, desde então o Céu não caiu, nem se abriram rios de fogo e lava.

Admitir que os pressupostos que estiveram na base do acordo mudaram e que, naqueles termos, só teremos um desfecho que é recessão e incumprimento é ser verdadeiramente responsável. Só assim, damos o sinal aos nossos credores que queremos de facto cumprir os nossos compromissos e pagar a nossa dívida. Se ao invés, continuarmos a insistir que vamos cumprir este “memorando”, mesmo quando é já claro que tal será de todo impossível, perderemos de vez qualquer credibilidade que ainda nos reste, desde logo por termos – mais uma vez – falhado. 

As ideias dominantes

“As ideias dominantes numa época nunca passaram das ideias da classe dominante.”

Karl Marx escreveu-o há mais de 100 anos. A História não o desactualizou. Ao contrário, a actual situação mundial confirma e reforça o seu pensamento.
Nunca a teoria da luta de classes esteve tão actual como nos tempos que vivemos. Concedo que hoje, pelo menos no nosso País cujo sector produtivo é quase residual, que a classe “dominada” não seja já a classe operária. A classe “dominada” dos nossos dias é aquela faixa da população que é a maioria dos cidadãos portugueses cujos rendimentos se encontram entre os € 800,00 e os € 1.500,00, que se esforçam todos os meses para pagar a sua casa, a educação dos seus filhos, enfim, as suas contas.
Aquele fenómeno de extinção da classe média que nos habituámos a ver em países terceiro mundistas da América do Sul ou de África está a chegar – e em grande velocidade – ao “velho continente” dos direitos sociais e da qualidade de vida.
Quando da tomada de posse do novo Governo tivemos um primeiro sinal: a esmagadora maioria dos Ministros são, efectivamente, ricos, muito ricos. Não tenho nada contra quem é abastado. Move-me antes o sonho de um dia sermos todos assim, mais do que a inveja de quem já o é. No entanto, o facto de quem nos governa ser “super-rico” tem um problema: o desconhecimento ou sensibilidade para a realidade da maioria dos governados. É óbvio que será muito difícil explicar ao Ministro da Saúde – que em 2010 declarou só em sede de IRS mais de € 800.000,00, que pagar “apenas € 50,00” de taxa moderadora num Hospital, significa para muitas famílias uma grande parcela do seu rendimento mensal. Até acredito que o Ministro em causa não o faça por maldade, fá-lo por desconhecimento. A realidade dele é outra. “Como alguém poderá queixar-se de uma taxa moderadora que é menos que o que gasto todos os dias ao pequeno-almoço?”, pensará.
A classe governante – e aqui incluo os actuais e os que nos governaram nos últimos 30 anos – há muito que se afastou da realidade do País que comanda. Vive numa realidade paralela de elevados rendimentos e luxo. Serve não um País mas um núcleo de interesses privados ligados à alta finança e ao sector privado, como quem retribui agora o bom trato que deles recebeu ao longo da vida. Não compreende a noção de serviço público básico, pois nunca teve de a ele recorrer: tem os filhos em colégios privados e a saúde fornecida por seguradoras. Não sabe o que é apanhar um autocarro. Não sabe quanto custa um pão ou um quilo de arroz.
E são estas pessoas que, com a maior desfaçatez, nos dizem que falhámos. Que nos dizem que andámos a gastar acima das nossas possibilidades. Que somos privilegiados com direitos a mais. Nós, os portugueses contribuintes e anónimos, que sempre cumprimos com aquilo que nos pediram, agora é que teremos de sofrer sacrifícios, de pagar as facturas. Já eles, que se governaram, que jogaram os nossos milhões na Bolsa e que destruíram tudo o que ainda produzíamos, eles que realmente falharam, cumpre-lhes puxar-nos as orelhas e aplicar-nos austeridade como quem dá um castigo a um filho mal comportado.
É verdade que o País chegou à bancarrota. É inegável que são necessárias medidas severas para voltar a equilibrar a economia – medidas que têm de passar por duros cortes. Mas o que não se compreende – ou melhor, compreende-se mas não é justo – é que os responsáveis por toda esta situação não sejam minimamente beliscados por elas. O que se compreende mas não é justo, é que ataquem precisamente quem ainda tinha umas moedas para consumir e assim animar a economia. O que se compreende mas não é justo, é que os verdadeiros responsáveis pela actual situação do nosso País, aqueles que realmente falharam, sejam os mesmos que hoje nos impõe a mesma fórmula, a mesma receita que precisamente nos trouxe até onde estamos.
O Brasil – País desde sempre de grandes desigualdades sociais – viu a sua economia e a sua riqueza crescer nos últimos anos. Ali, o Estado aplicou uma receita em tudo oposta à que Portugal teimosamente insiste em seguir. O Estado Brasileiro resolver gastar mais com quem menos tinha. Resolver dar as tais moedas a quem não as tinha. O resultado foi o consumo, que alavancou a produção que, inevitavelmente, aumentou o emprego e gerou mais riqueza. Hoje, preocupam-se com a possibilidade da economia em 2012 crescer “apenas” entre 3% e 3,5%...As projecções mais optimistas para Portugal indicam uma recessão de 2,8%. Preconceito ideológico ou realidade factual?

“Depois de mim o caos”

Bem poderia ser este o slogan de José Sócrates para os (últimos) anos que lhe restam na ribalta do poder. E se o “slogan” já há muito se adivinha verdadeiro a nível da sucessão do José Sócrates secretário-geral do Partido Socialista, o Congresso do PSD de aclamação da nova liderança demonstrou que a frase terá plena aplicação também a nível nacional, na sucessão do José Sócrates primeiro-ministro.
De facto, quem seguiu atentamente o último congresso do maior partido da oposição, não pode auspiciar bons ventos. O congresso nada mais foi que uma reunião de gente a quem, passada quase uma década, começa a cheirar a poder e que, por causa disso, se apressa a “aparecer” e a mostrar-se.
O que mais surpreende é que todo este acreditar e toda esta esperança é alicerçada apenas e só no facto de o líder ser, em termos de marketing falando, vendável. Há que admitir que o novo líder do PSD tem a postura e o aspecto de primeiro-ministro que sem dúvida faltava a Ferreira Leite. No entanto, a nível de conteúdo o novo líder é de um vazio confrangedor, e consegue apresentar uma visão ainda menos coerente e profunda para o País que a anterior líder.
A nova cara do PSD é uma embalagem muito apelativa, mas vazia por dentro. Um discurso nada empolgante, mesmo chato em alguns momentos, com a apresentação de algumas medidas desgarradas que nenhuma novidade trazem – umas do CDS, outras do PS e outras já defendidas e implementadas sem sucesso por anteriores governos PSD – e, pior e mais grave, não demonstram qualquer visão de futuro ou rumo para o País.
Depois a tentativa de Passos Coelho, até louvável, de criar a unidade do partido, chamando os derrotados e tentando reunir numa mesma lista todas as sensibilidades de um partido que mais não é que uma federação de sensibilidades. Peca por ingénua, e depressa se revelou apenas cosmética, com a ausência ensurdecedora de Santana Lopes, Marcelo Rebelo de Sousa e de Marques Mendes, assim como com a recusa de Morais Sarmento em ceder a quaisquer “unanimismos”; mas como se não bastassem aquelas ausências, ainda o congresso não tinha terminado e já éramos presenteados com as habituais incongruências internas do PSD, protagonizadas por dois candidatos às Finanças de um futuro governo PSD, com o deputado Miguel Frasquilho a dizer à comunicação social que o governo PSD teria inevitavelmente que baixar os salários e as pensões nacionais, logo a ser desmentido por Nogueira Leite que apelidou aquelas afirmações de “divagações académicas”. Mais uma vez, como tudo em Passos Coelho, apenas cosmética, uma unidade imposta e sem qualquer vontade dos unidos em estarem realmente juntos…
Mas a falta de calo político e a falta de personalidade forte de Passos Coelho, ficou ainda bem patente e demonstrada no episódio caricato do “encontro com bloggers” promovido pelo líder do PSD no decorrer do congresso. Se esquecermos o facto de ser tal encontro uma cópia mal amanhada do que José Sócrates fez há quase um ano atrás, a verdade é que logo que a atitude de afastar a imprensa desse encontro foi criticada, apressou-se Passos Coelho a fazer uma conferência de imprensa tradicional, com a imprensa formal. Foi só mais uma prova da tal unidade utópica defendida pelo novo líder do PSD, que quer agradar a tudo e a todos. Se cedeu imediatamente a um reparo de um comentador jornalista, com que força irá implementar as tais medidas – que se desconhecem quase por completo – para salvar Portugal? Como manterá a unidade do partido, quando extinguir a nomeação política de gestores e deixar sem lugar os militantes “unidos”? É que a verdade é só uma: há hoje unidade, porque cheira a poder e, portanto, só perdurará se o poder for depois distribuído por todos…

Contra os canhões, bazar, bazar

A nomeação de Vítor Constâncio para Vice-Presidente do Banco Central Europeu, entidade reguladora do sistema económico-financeiro da União Europeia, levanta várias questões.
Por um lado, não deixa de ser estranho que alguém que tenha sido tão criticado internamente na questão de supervisão da Banca, que tenha sido apontado tantas e tantas vezes como um verdadeiro incompetente, seja agora agraciado com a mesma função para todo o espaço europeu. Das duas uma, ou Vítor Constâncio não é tão mau como a oposição portuguesa o pinta, ou então é mesmo mau e incompetente e os membros da União Europeia querem-no naquele lugar para fechar os olhos à actividade bancária europeia, deixando-a trabalhar desreguladamente.
Mas politiquices à parte e uma vez que não possuo qualificações suficientes para avaliar tecnicamente Vítor Constâncio, o que realmente me parece chocante na nomeação do Governador do Banco de Portugal para a Vice Presidência do BCE, é a aceitação do cargo. O cenário não é novo, já em 2003 assistimos a um episódio semelhante, com a nomeação de Durão Barroso para a Presidência do Conselho Europeu e à consequente aceitação do cargo. É incrível como numa situação de grave crise nacional, os mais altos dirigentes da Nação não hesitam em deixar o País para assumirem cargos internacionais.
O que situações deste tipo demonstram é que actualmente os nossos políticos estão preocupados em primeiro lugar com as suas carreiras individuais, sendo o “interesse público” apenas um meio para atingirem fins de progressão. O que se esperaria de Vítor Constâncio é que assumisse que a supervisão havia falhado e que agora corrigiria esses erros e falhas para a tornar melhor e, acima de tudo, que não voltassem a acontecer. Aquele que foi o Governador do Banco de Portugal que falhou na supervisão da Banca e na antevisão da crise, e que agora parecia estar a reformatar a Instituição para fazer face à crise, à primeira oportunidade vai-se embora, como se nada se passasse. É uma oportunidade única para Portugal estar representado nos mais altos órgãos da União Europeia, dirá como disse Durão Barroso. Mas na verdade, é uma oportunidade única de subir na carreira pessoal, ao mesmo tempo que é uma oportunidade para virar costas a um Portugal em profunda crise económica, numa altura em que o País mais precisa dos seus melhores especialistas.
O heróico marchar contra os canhões inserto no hino nacional está cada vez mais desconforme com a nacional-cobardia dos actuais responsáveis da Nação…